Minas Gerais é um dos maiores detentores de Indicações Geográficas (IGs) aprovadas no país. O estado soma oito IGs (concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI), ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul, com 11. As IG, criadas em 1996, são ferramentas coletivas de valorização de produtos tradicionais vinculados a determinados territórios. Possuem duas funções principais – agregar valor ao produto e proteger a região produtora –, e são classificadas em duas categorias: indicação de Procedência (IP) e Denominação de Origem (DO). Para obter a primeira, basta que o produto seja famoso na região. Já para conseguir a segunda, é necessário que os produtores comprovem que o território onde a mercadoria é produzida tenha condições físicas e humanas próprias.
A IP refere-se ao nome de um país, cidade ou região conhecido como centro de extração, produção ou fabricação de determinado produto, ou de prestação de determinado serviço; a DO reconhece o nome de um país, cidade ou região cujo produto, ou serviço tem certas características específicas graças a seu meio geográfico, incluídos fatores naturais e humanos.
O primeiro produto a conseguir o registro foi o vinho do Vale dos Vinhedos, no Rio Grande do Sul, após criado o selo de Indicação de Procedência em novembro de 2002. Em Minas Gerais, o pioneiro foi o café do Cerrado, conquistando o selo IP em 2005 – 35 anos depois do início da cafeicultura na região. Após obter o selo, a Federação dos Cafeicultores do Cerrado aprimorou a própria organização e, em 2013, conseguiu a Denominação de Origem, tornando-se também o primeiro produto mineiro a ter o selo DO.
De acordo como o Ministério da Agricultura e Pecuária, o Registro de Indicação Geográfica é conferido a produtos ou serviços que são característicos do seu local de origem, o que lhes atribui reputação, identidade própria, além de os distinguir em relação aos seus similares disponíveis no mercado.
A conquista de Indicação Geográfica eleva aquelas regiões ao mesmo status dos mais nobres territórios demarcados do mundo, como Bordeaux e Champagne, na França (para vinhos e espumantes), ou Parma, na Itália (presuntos e queijos). Graças aos seus processos produtivos, estas regiões são amplamente reconhecidas por aqueles produtos, exclusivos e de altíssima qualidade. Desse modo, o registro de IG permite delimitar uma área geográfica, restringindo o uso de seu nome aos produtores e prestadores de serviços da região (em geral, organizados em entidades representativas).
O sistema de IG promove os produtos e sua herança histórico-cultural, que é intransferível. Essa herança abrange vários aspectos relevantes: área de produção definida, tipicidade e autenticidade com que os produtos são desenvolvidos, disciplina no método de produção, uma garantia do padrão de qualidade e confere notoriedade absoluta aos produtos. As IGs ainda ajudam na preservação da biodiversidade, do conhecimento e dos recursos naturais. E trazem contribuições bastante positivas para as economias locais e o dinamismo regional.
A demanda por produtos de qualidade e com certificação de origem, especialmente no mercado agropecuário, é uma realidade cada vez mais frequente entre os consumidores brasileiros. Diante das gôndolas de supermercados e empórios, as pessoas estão preocupadas em conhecer o histórico, a localização e o produtor do item que estão comprando.
São Gotardo
Na última terça-feira, a região de São Gotardo, no Alto Paranaíba/Triângulo deu um passo em direção à demarcação de mais uma IG no estado, ao lançar a marca “São Gotardo”, em forma de selo, primeiro da região, durante solenidade no Sebrae Minas, parceiro em diversas frentes de qualificação, indicando a origem e qualidade na produção local de alho, batata, cenoura e abacate, que reúne em torno de 350 produtores rurais.
“No futuro temos intenção de tornar uma indicação geográfica. O selo, para os produtores, é uma forma de entender que pertencem a uma região, e têm essa marca como propriedade exclusiva. Para o consumidor queremos transmitir a segurança de consumir um produto com excelente qualidade”, explica o membro do Conselho da Região de São Gotardo, Jorge Kiryu.
Segundo Kiryu, a força do projeto é o pioneirismo coletivo “como consciência do objetivo comum. Uma maratona que deu seus primeiros passos para uma longa corrida capaz de unir forças”. Para o conselheiro, que também é produtor de abacate, alho, cenoura e café, trata-se de um processo que futuramente atravessará as fronteiras regionais. “O maior desafio é reunir pessoas e fazer com que entendam que juntos seremos mais fortes”.
