O que é um Programa
de Computador?

É um conjunto de operações predefinidas através de uma linguagem de programação, no qual o computador compreende e responde o que foi solicitado. Também pode ser chamado de aplicação, aplicativo ou software.
Os programas de computadores também possuem caráter criativo/inventivo, portanto, são passíveis de registro de direitos autorais.
Se comprovada a sua autoria, é expedido um certificado de registro com validade por 50 anos.

Por que preciso registrar?

O registro no INPI é a melhor forma de provar a autoria do programa de computador. Todo o código-fonte é mantido sob sigilo e ninguém, salvo autorização do criador ou por ordem judicial, poderá acessá-lo.

É importante lembrar que o registro concedido no Brasil tem alcance internacional.

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